TERMOS DE USO DA FUNDAÇÃO HOSSI

1. Introdução Estes Termos de Uso regulam o acesso e uso dos serviços, programas e iniciativas oferecidos pela Fundação HOSSI – Centro Holístico de Desenvolvimento Sustentável, entidade sem fins lucrativos situada no Distrito Municipal KaTembe, Cidade de Maputo, Moçambique.

Ao acessar e utilizar qualquer serviço disponibilizado pela Fundação, você concorda com os termos e condições aqui estabelecidos.

2. Objetivo A Fundação HOSSI tem como finalidade promover o desenvolvimento humano, social e cultural, proporcionando capacitação e suporte para o crescimento sustentável das comunidades moçambicanas.

3. Uso dos Serviços

3.1. Os serviços da Fundação são disponibilizados para fins educacionais, culturais e de capacitação.

3.2. É proibido utilizar os serviços para qualquer finalidade ilegal ou que viole os direitos de terceiros.

3.3. O acesso aos serviços poderá estar sujeito à aprovação da Fundação e ao cumprimento de requisitos específicos.

4. Propriedade Intelectual

4.1. Todo o conteúdo disponibilizado pela Fundação, incluindo textos, imagens, vídeos e materiais didáticos, é protegido por direitos autorais e pertence à Fundação HOSSI.

4.2. O uso de qualquer material para fins comerciais ou de reprodução sem autorização prévia é proibido.

5. Privacidade e Proteção de Dados

5.1. A Fundação compromete-se a proteger a privacidade dos usuários e a utilizar os dados coletados apenas para fins institucionais.

5.2. Nenhuma informação pessoal será compartilhada com terceiros sem o consentimento do usuário.

6. Responsabilidades do Usuário

6.1. O usuário é responsável por fornecer informações verídicas e manter a segurança de suas credenciais de acesso.

6.2. O uso inadequado dos serviços poderá resultar na suspensão ou exclusão do acesso.

7. Modificação dos Termos

7.1. A Fundação HOSSI reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário revisá-los periodicamente.

8. Contato Para mais informações ou dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato com a Fundação HOSSI através dos canais oficiais.